Área da Contratação Pública
Contratação Pública - I
Duração:
25 horas
Habilitações mínimas
Objetivos Principais
• Os Princípios Gerais da Contratação Pública
• As Entidades Adjudicantes e Adjudicatárias
• Contratos Excluídos e Contratação Excluída
2 – Tipos e Escolha de Procedimentos para a Formação de Contratos Públicos
3 – A Formação dos Contratos Públicos – Elementos Procedimentais Comuns
• A decisão de contratar
• Peças do procedimento
• Preço base e preço contratual
• Prazo de vigência, nos contratos de locação ou de aquisição de serviços
• Erros e omissões do caderno de encargos
• Regras de participação
• Júri do Procedimento
• Análise das propostas e adjudicação ou não adjudicação
• Habilitação dos concorrentes
• Celebração do contrato
• Regime contraordenacional
Destinatários
– Entidades beneficiárias de fundos públicos;
– Entidades formadoras;
– Colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regime do CCP;
– Colaboradores de entidades privadas habitualmente concorrentes a concursos públicos;
– Dirigentes e funcionários autárquicos;
– Profissionais não juristas;
– Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre a matéria.
Contratação Pública - II
Duração:
25 horas
Habilitações mínimas
Objetivos Principais
– Entidades adjudicantes e Entidades Equiparadas;
– Procedimentos previstos e escolha do Procedimento adequado;
– Tipos de Procedimentos Pré-contratuais;
– Critérios de escolha;
– Tramitação Procedimental;
– Publicidade;
– Registo do Procedimento na Base de dados oficial;
– Organização documental;
– Organização do processo de contratação pública.
Destinatários
– Entidades beneficiárias de fundos públicos;
– Entidades formadoras;
– Colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regime do CCP;
– Colaboradores de entidades privadas habitualmente concorrentes a concursos públicos;
– Dirigentes e funcionários autárquicos;
– Profissionais não juristas;
– Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre a matéria.
Contratação Pública - III
Duração:
25 horas
Habilitações mínimas
Objetivos Principais
• Operadores económicos: quem e quais os impedimentos
• Como escolher os procedimentos
• Quais os critérios de qualificação dos candidatos
• Onde pesquisar
2 – Especificidades na elaboração das peças dos procedimentos
• abertura de um procedimento
• decisão de contratar – como fundamentar
• convite e anúncios (onde encontrar e como publicitar)
• caderno de encargos e programa
• proposta
– como elaborar e apresentar uma proposta
– critérios de avaliação das propostas
– justificação dos critérios utilizados
– critérios e propostas variantes
• adjudicação
– critérios qualidade-preço
– avaliação do preço -custo
– por lotes
3 – Formalidades da Notificação
• contagem de prazos
• formalidades essenciais
4 – Minuta do contrato
• órgão competente para aprovar
• como elaborar uma a minuta
• prazo para reclamar
• prestar ou não prestar caução
5 – Gestor do contrato: quais as responsabilidades
6 – Meios de reclamação e impugnação
• como fazer uma reclamação
• como fazer uma impugnação administrativa
• vias alternativas e judiciais na resolução de litígios
7 – Contratação Pública Eletrónica
• pesquisa de plataformas eletrónicas
• encontrar novas oportunidades no mercado
• como submeter propostas
• assinatura Eletrónica e Fatura Eletrónica.
Destinatários
– Entidades beneficiárias de fundos públicos;
– Entidades formadoras;
– Colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regime do CCP;
– Colaboradores de entidades privadas habitualmente concorrentes a concursos públicos;
– Dirigentes e funcionários autárquicos;
– Profissionais não juristas;
– Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre a matéria.
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